Sobre a alteração do prazo de validade do Cartão de Residência Zairyu Card de menores de 16 anos e do Certificado de Residente Permanente Especial.
国際交流センターO prazo de validade dos Cartões de Residência Zairyu Card de menores de 16 anos e dos Certificados de Residente Permanente Especial emitidos após a data de 1/11/2023 (Reiwa 5) sofrerão alterações.
| Data de Emissão / Status de Residência | Emitidos antes da data de 31/10/2023 | Emitidos após a data de 1/11/2023 |
| Residentes permanentes e Residentes permanentes especiais menores de 16 anos | Até o dia do aniversário de 16 anos | Até o dia anterior ao dia do aniversário de 16 anos |
| Residentes de longa e média permanência com idade inferior a 16 anos | Até o vencimento do prazo do período de permanência ou até o dia do aniversário de 16 anos, dentre estes o com menor prazo | Até o vencimento do prazo do período de permanência ou até o dia anterior ao dia do aniversário de 16 anos, dentre estes o com menor prazo |
Além disso, [Aos portadores de Cartões de Residência Zairyu Card e Certificado de Residente Permanente Especial cujo, atualmente, o prazo de validade é até o dia do aniversário de 16 anos]
・Aqueles que o dia de vencimento do prazo de validade é até o dia do aniversário de 16 anos não necessitam de realizar protocolos pois o prazo de validade continuará a ser até o dia do aniversário de 16 anos.
・As solicitações de renovação do prazo de validade de indivíduos com idade inferior a 16 anos tem a necessidade de ser realizadas pelo representante legal do mesmo como familiares residentes no mesmo endereço. (Mesmo no dia do aniversário de 16 anos não existe obrigatoriedade de realização do protocolo pelo próprio)
・Cartões de Residência Zairyu Card e Certificado de Residente Permanente Especial com prazo de validade até o dia do aniversário de 16 anos que após a data de 1 de novembro de 2023 foram re-emitidos, dentre outros, serão alterados para prazo de validade até o dia anterior ao dia do aniversário de 16 anos.
