Na verdade é crime? Roupas que expõe demais, manifestações artísticas e de amor precisam de cuidado!

Pode-se dizer que a exposição do corpo é um tema eterno em todo o mundo. Cada país tem leis contra a exposição do corpo tanto para homens como para mulheres, e essas leis são debatidas ao mesmo tempo que são influenciadas pela cultura, religião, contexto histórico, circunstâncias da época e uma variedade de outros aspectos. Além disso, a definição de “obsceno” difere em cada país, por isso os estrangeiros que vivem no Japão devem ter cuidado com o conteúdo. No Japão, as principais penalidades criminais aplicáveis ​​à exposição do corpo e a atos obscenos são “Ato obsceno” e “Delito leve”. A definição da palavra “obsceno” que aparece nessas leis é muito vaga e é impossível dizer com certeza: “Isso está certo. Isto não está”. É muito perigoso pensar: "Está tudo bem porque é moda. Não há problema porque é um maiô. Está tudo bem porque é arte. Você não pode reclamar porque é cultura." Manifestações acaloradas de afeto, como beijar em público, também podem ser consideradas como Ato obsceno ou Delito leve. Mesmo que dentro de sua casa por exemplo, caso as cortinas estejam abertas permitindo que um número indeterminado de pessoas tenha acesso visual de fora, isso pode se enquadrar como crime, por isso é necessário cuidado.

Para maiores informações, consulte a ferramenta de Busca sobre Leis e-Gov. (Conteúdo apenas em japonês) [Necessário alto conhecimento do idioma japonês e de conteúdo especializado]

*Aconselhamos que solicite a ajuda de alguém com alto conhecimento do idioma japonês e de conteúdo especializado, consultando-se posteriormente com um advogado.

URL: https://elaws.e-gov.go.jp/

A ferramenta de Busca sobre Leis e-Gov [e-Gov HOUMEI KENSAKU] fornece dados jurídicos confirmados por cada ministério em relação à Constituição, Leis, Ordens Governamentais, Portarias Imperiais, Portarias Governamentais, Ordens Ministeriais e Regulamentos. Em relação aos dados sobre leis e regulamentos que ainda não foram aplicados, fornece artigos que refletem o conteúdo revisado por data de aplicação programada.

O Portal e-Gov [e-Gov POORUTARU] é um site desenvolvido e operado pela Agência Digital com o objetivo de contribuir para a navegação de informação, direcionando informações sobre políticas e medidas divulgadas por órgãos administrativos, serviços administrativos e diversos serviços online.

URL: https://www.e-gov.go.jp/

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