Reforço das penalidades quanto ao uso de smartphone durante condução de bicicleta! "Condução sob efeito de álcool" agora também é penalizada!

A Lei de Trânsito foi revisada e, a partir de novembro de 2024 (Reiwa 6), as penalidades quanto ao uso de smartphone durante condução de bicicleta ("Nagara Unten ou Nagara Sumaho") serão reforçadas. Além disso, a "condução de bicicleta sob efeito de álcool" agora será considerada uma infração penal. No caso da condução sob efeito de álcool, não apenas o ciclista será punido, mas também aqueles que fornecerem bebidas alcoólicas ou facilitarem essa prática serão responsabilizados. Para proteger a si mesmo e às pessoas ao seu redor, é importante revisar as regras de trânsito para bicicletas.

Reforço das penalidades quanto ao uso de smartphone durante condução de bicicleta e penalização da condução sob efeito de álcool!

Penalidades quanto ao uso de smartphone enquanto anda de bicicleta

A partir de novembro de 2024, será proibido, de acordo com a Lei de Trânsito, usar o smartphone durante a condução de bicicleta, exceto quando estiver parado. Isso inclui tanto segurar o smartphone quanto olhar para a tela mesmo quando ele estiver fixado na bicicleta.

Proibições:

• Falar ao telefone durante condução (exceto com o uso de dispositivos hands-free).
• Olhar para a tela do smartphone durante condução.

※ Ambas permitidas apenas quando a bicicleta estiver parada.

Penalidades atuais:

• Multa de até 50.000 ienes.

Penalidades a partir de novembro de 2024:

• Uso de smartphone durante condução:

Prisão de até 6 meses ou multa de até 100.000 ienes.

• Causar um acidente ou perigo no trânsito devido ao uso de smartphone durante condução:

Prisão de até 1 ano ou multa de até 300.000 ienes.

Penalidades para condução de bicicleta sob efeito de álcool e auxílio à infração

Atualmente, apenas a "condução embriagada" (quando o ciclista está visivelmente incapaz de conduzir devido ao álcool) era punida. Com a nova revisão da Lei de Trânsito, a "condução sob efeito de álcool" (quando o nível de álcool no sangue é de 0,3 mg/ml ou mais, ou 0,15 mg/l ou mais no ar expirado) também será penalizada. Além disso, fornecer bebidas alcoólicas ou bicicletas a uma pessoa que possa vir a conduzir sob efeito de álcool será considerado um ato de auxílio à infração e também estará sujeito a penalidades.

Proibições:

• Conduzir sob efeito de álcool.
• Fornecer bebidas alcoólicas a alguém que possa vir a conduzir sob efeito de álcool.
• Fornecer uma bicicleta a alguém que possa vir a conduzir sob efeito de álcool.
• Pedir carona a um ciclista que está conduzindo sob efeito de álcool e subir na bicicleta ciente da condição do ciclista

Penalidades a partir de novembro de 2024:

• Conduzir sob efeito de álcool:

Prisão de até 3 anos ou multa de até 500.000 ienes.

• Fornecer uma bicicleta a alguém que possa conduzir sob efeito de álcool e essa pessoa realmente conduzir:

Prisão de até 3 anos ou multa de até 500.000 ienes para quem forneceu a bicicleta.

• Fornecer bebidas alcoólicas a alguém que possa conduzir sob efeito de álcool e essa pessoa realmente conduzir:

Prisão de até 2 anos ou multa de até 300.000 ienes para quem forneceu o álcool.

• :

Prisão de até 2 anos ou multa de até 300.000 ienes.

※A condução embriagada, que já era punida antes da revisão da lei, permanece com pena de até 5 anos de prisão ou multa de até 1 milhão de ienes.

Outras infrações proibidas!

Além do uso de smartphone e da condução sob efeito de álcool, os seguintes comportamentos também são perigosos e podem causar acidentes graves. Nunca os pratique!

• Segurar um guarda-chuva durante condução (multa de até 50.000 ienes).
• Usar fones de ouvido ou algo que impeça a audição de sons necessários para a segurança (multa de até 50.000 ienes).
• Andar com duas pessoas na bicicleta (multa de até 50.000 ienes, exceto nos casos permitidos por regulamentação local).
• Andar lado a lado com outra bicicleta (multa de até 20.000 ienes, exceto em locais onde há sinalização permitindo isso).

★Conduza com segurança e respeite as regras de trânsito!★

Fonte: https://www.gov-online.go.jp/article/202410/entry-6604.html#sakeyoi

政府広報オンライン「安心・安全 / 交通安全（2024年11月自転車の「ながらスマホ」が罰則強化！「酒気帯び運転」は新たに罰則対象に！）」(Artigo japonês editado, adaptado e traduzido.).